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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:41

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:27

É possível trazer tempo como deficiente do INSS para o Regime Próprio?

Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43

Incorporação de gratificação e direito adquirido

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:12

O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 12:32

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 11:07

Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:48

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12

Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:00

São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil

"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:03

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Participação em assembleias de condomínio é exercício de direito dos condôminos? Entenda a questão

Advogado do Secovi-PR explica que a participação e o voto são direitos assegurados pelo Código Civil para que moradores tenham voz ativa
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:09

Homem é condenado por crime de injúria praticado contra a esposa

A Turma manteve a pena restritiva de direitos imposta ao réu, porém reduziu o valor da reparação por danos morais para R$ 1.500, 00.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:32

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19

Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:35

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:33

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 26206

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.

Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais

pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

Advogado do Secovi-PR explica que a participação e o voto são direitos assegurados pelo Código Civil para que moradores tenham voz ativa

A Turma manteve a pena restritiva de direitos imposta ao réu, porém reduziu o valor da reparação por danos morais para R$ 1.500, 00.

, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.

violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora.

direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.

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